De acordo com artigo 4º, parágrafo 2º, da portaria nº 120 de 03 de julho de 2009, o prazo para protocolização da documentação dos projetos desportivos ou para desportivos se inicia dia 01 de fevereiro de 2011, considerando-se a data do protocolo ou da remessa constante do Aviso de Recebimento (AR).
Solicitamos aos proponentes que não trabalhem concomitantemente com mais de uma janela do Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte – SLIE. Ao finalizar as operações no SLIE, os proponentes deverão efetuar logoff.
O primeiro passo para a apresentação dos projetos é o cadastramento.
Acesse aqui a página de cadastramento. - http://www.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/orientacoesCadastro.jsp
O segundo passo é o preenchimento dos formulários disponibilizados no site da LIE com o anexo dos documentos obrigatórios regulamentados pelo Decreto 6.180 de 03 de agosto de 2007, art. 9º e 10º http://www.esporte.gov.br/arquivos/leiIncentivoEsporte/decretoN618003082007.pdf e a Portaria nº 120 de 03 de julho de 2009, art. 4º e 5º http://www.esporte.gov.br/arquivos/leiIncentivoEsporte/portariaN12003072009.pdf, sendo:
- pedido de avaliação do projeto dirigido à Comissão Técnica, com a indicação da
manifestação desportiva; - cópias autenticadas do CNPJ, do estatuto e das respectivas alterações, da ata da assembléia que empossou a atual diretoria, do Cadastro de Pessoa Física – CPF e do documento Registro Geral – RG dos diretores ou responsáveis legais, todas relativas ao proponente;
- descrição do projeto contendo justificativa, objetivos, cronograma de execução física e financeira, estratégias de ação, metas qualitativas e quantitativas e plano de aplicação dos recursos;
- orçamento analítico e comprovação de que os preços orçados são compatíveis com os praticados no mercado ou enquadrados nos parâmetros estabelecidos pelo Ministério do Esporte, com a apresentação de 03 orçamentos;
- comprovação da capacidade técnico-operativa do proponente;
- comprovação de funcionamento do proponente há, no mínimo, um ano;
- nos casos de construção ou reforma de imóvel, comprovação de pleno exercício dos poderes inerentes à propriedade do respectivo imóvel ou da posse, conforme dispuser o Ministério do Esporte.
O terceiro passo é o envio da documentação relativa aos projetos desportivos ou paradesportivos para Ministério do Esporte, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Térreo, Setor de Protocolo, Brasília/Distrito Federal, CEP 70054-906, de segunda a sexta-feira, das 9 às17h. No caso de remessa da documentação por correio, deve-se encaminhá-la ao endereço com AR.
O acompanhamento do projeto deve ser feito através do site da SLIE.
Mais informações: http://www.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/default.jsp
Precisamos urgentemente de apoio fdinanceiro uma vez que só uma instituição tem nos ajudado. Sou presidente da Associação Batista do Bem Estar Social e possuimos 7 cursos implantados. São eles: hidroginástica, futebol, natação, canto, teclado, pintura em tecido e música. Na área do esporte é que possuimos maior demanda, portanto desejo me inscrever neste projeto governamental.
Obrigado.
Olá Sr Helder, obrigado pelo seu contato.
Parabéns pelos seus projetos. São muito importantes para a comunidade.
Se existe uma demanda forte para ações na área esportiva, então os editais que entrarão em vigor a partir de fevereiro/2011 podem ser uma excelente alternativa para conseguir recursos para a instituição poder atender esta necessidade. Procure seguir as recomendações descritas em nosso site, seguindo à risca os passos recomendados para que vocês possam participar do processo de seleção de projetos por todo o Brasil, iniciando pelo CADASTRO no site http://www.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/orientacoesCadastro.jsp.
O segundo passo é o preenchimento dos formulários disponibilizados no site da LIE com o anexo dos documentos obrigatórios regulamentados pelo Decreto 6.180 de 03 de agosto de 2007, art. 9º e 10º http://www.esporte.gov.br/arquivos/leiIncentivoEsporte/decretoN618003082007.pdf e a Portaria nº 120 de 03 de julho de 2009, art. 4º e 5º http://www.esporte.gov.br/arquivos/leiIncentivoEsporte/portariaN12003072009.pdf. Sendo necessário:
* pedido de avaliação do projeto dirigido à Comissão Técnica, com a indicação da
manifestação desportiva;
* cópias autenticadas do CNPJ, do estatuto e das respectivas alterações, da ata da assembléia que empossou a atual diretoria, do Cadastro de Pessoa Física – CPF e do documento Registro Geral – RG dos diretores ou responsáveis legais, todas relativas ao proponente;
* descrição do projeto contendo justificativa, objetivos, cronograma de execução física e financeira, estratégias de ação, metas qualitativas e quantitativas e plano de aplicação dos recursos;
* orçamento analítico e comprovação de que os preços orçados são compatíveis com os praticados no mercado ou enquadrados nos parâmetros estabelecidos pelo Ministério do Esporte, com a apresentação de 03 orçamentos;
* comprovação da capacidade técnico-operativa do proponente;
* comprovação de funcionamento do proponente há, no mínimo, um ano;
* nos casos de construção ou reforma de imóvel, comprovação de pleno exercício dos poderes inerentes à propriedade do respectivo imóvel ou da posse, conforme dispuser o Ministério do Esporte.
O terceiro passo é o envio da documentação relativa aos projetos desportivos ou paradesportivos para Ministério do Esporte, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Térreo, Setor de Protocolo, Brasília/Distrito Federal, CEP 70054-906, de segunda a sexta-feira, das 9 às17h. No caso de remessa da documentação por correio, deve-se encaminhá-la ao endereço com AR.
O acompanhamento do projeto deve ser feito através do site da SLIE.
Mais informações: http://www.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/default.jsp
Obrigado e boa sorte. Espero que consiga.
Caso necessite de ações de nossa equipe, favor nos retornar.
Att
Marcelo Rachid de Paula
Diretor Geral
Para 2011 essas datas estão valendo?
Olá Diogo, obrigado pelo seu contato.
Sim, de acordo com o Ministério dos Esportes e Portarias internas, estas datas são válidas todos os anos.
Boa sorte!
Abs
Marcelo
oi ameeeeeeeei o site muito obrigada por todas as informaçoes,mas gostaria de abusar da sua bondade e pedir se possivel for para voce ajudar a entidade a qual faço parte aqui em fortaleza ceara, onde trabalhamos com uma cartela diversa de atividades entre as mesmas escolinha de futebol, musica em todas as suas vertentes como coral canto percussão etc, teatro, dança folclorica e de salão e apoio pedagogico, no momento nossa maior dificuldade são os instrumentos da percussão que até agora são desenvolvidos via alternativas, e o figurino do teatro e da dança o que nos impossibilita de alçar voos mais altos. o nosso publico alvo são crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social com idades entre 12 e 24 anos com problemas com drogas e familiares de egressos do sistema prisional.
desde já muito obrigada, por se dispor a ajudar não só a nós mas a esse brasil que carece de gente que nem vc.que deus derrame uma chuva de bençãos em sua vida.
Olá Simone, obrigado pelo seu contato e elogios.
Parabéns pelo projeto!
Para eu poder ajudá-la preciso saber exatamente qual a sua necessidade: Divulgar mais os projetos e consequentemente melhorar as possibilidades de conseguir parceiros ou conseguir voluntários para a tarefa que menciona em sua mensagem?
Retorne e esta mensagem e talvez eu possa lhe ajudar com alguma dicas de ações importantes para suas necessidades.
Um grande abraço
Marcelo
Bom Dia ! Gostaria de saber se a Possíbilidades , desta lei de incentivo ao Esporte chegar na modalidade de Moutaibike ? Ou seja eu faço moutaibike, e gostaria de saber se á alguma possíbilidade de ter este interesse no Moutainbike. Caso tiver Gostaria muito de poder participar . Eu venho treinando já faz 10 anos e pretendo proceguir nesta oportunidade.
Nome: João José da Silva F.
E-mail: nasrotasdeminas@yahoo.com.br
Contato: (031) 95672515
Modalidade : Bicicleta – Mais conhecido como Moutainbike.
Ou seja descidas em Morros , Serras , e outros locais de dificil acesso. Mas com muitos treinos nada na vida fica dicil.
Eu gosto do que eu faço e faço com muito orgulho.
Gostaria de saber se á alguma possíbilidades de ter está modalidade do moutainbike , na cidade de Betim.
Olá João José, obrigado pelo seu contato.
Desde que atendam ao prescrito na lei, todo projeto voltado ao esporte pode ser beneficiado com o aval do Ministério dos Esportes, o que vai facilitar a busca e com melhores possibilidades de conseguir patrocínio através de pessoas ou empresas que acreditarem em seu projeto. A grande vantagem de tentar conseguir os recursos através da Lei, pois as empresas receberão o Incentivo Fiscal caso façam a doação.
Leia atentamento a lei, decretos e portarias correlacionadas para entender como se cadastrar no programa.
Desejo boa sorte!
Abs
Olá João José, obrigado pelo seu contato.
Desde que atendam ao prescrito na lei, todo projeto voltado ao esporte pode ser beneficiado com o aval do Ministério dos Esportes, o que vai facilitar a busca e com melhores possibilidades de conseguir patrocínio através de pessoas ou empresas que acreditarem em seu projeto. A grande vantagem de tentar conseguir os recursos através da Lei, pois as empresas receberão o Incentivo Fiscal caso façam a doação.
Leia atentamento a lei, decretos e portarias correlacionadas para entender como se cadastrar no programa.
Desejo boa sorte!