Dia Mundial de Conscientização do Autismo – É hoje!!!!

Fonte: http://www.pagina3.com.br/

Nessa segunda-feira, 2, Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, marcos turísticos e históricos em várias cidades do mundo marcarão a passagem da data com a cor azul. O azul foi definido como a cor símbolo do autismo, porque a síndrome é mais comum nos meninos, na proporção de 4 meninos para cada menina.

No Rio o Cristo Redentor ficará azul. Em São Paulo o Viaduto do Chá, a Assembléia Legislativa entre outros também. Em Porto Alegre, a torre da Usina do Gasômetro; em Brasília o Ministério da Saúde entre outros e em Balneário Camboriú, o Cristo Luz.

“A idéia é iluminar pontos importantes para chamar atenção sobre o assunto, porque autismo ainda é uma palavra desconhecida para muitos”, disse a presidente da AMA Litoral de Balneário Camboriú, localizada no Bairro Nova Esperança, Cátia Franzoi. “A Associação conta com apoio da prefeitura, Cristo Luz, que estará somente na cor azul neste dia, Câmara de Vereadores, BC Shopping e algumas escolas da rede municipal e particulares”, contou Cátia. Ela convida toda comunidade para juntar-se ao movimento. “Vista azul e ajude a chamar atenção, queremos mostrar que há pessoas um pouco diferentes das outras, mas que, na sua essência, são tão humanas quanto todos”, acrescentou a presidente e uma das fundadores da AMA Litoral.

 Acompanhe o seu depoimento:
“O autismo representa uma gama de distúrbios que afetam três áreas do desenvolvimento da pessoa: a comunicação, a socialização e o foco de interesses, mostrando comprometimento em graus variados. Por isto, suas diversas manifestações são agrupadas dentro de um grupo chamado Transtornos Globais do Desenvolvimento, ou espectro autista, para lembrar que sua diversidade é como a das cores no arco-íris: desiguais, mas unidas na composição da luz branca. Segundo a Organização Mundial de Saúde, de cada mil pessoas, seis são afetadas por alguma forma de autismo, que pode variar do mais severo ao mais leve. Embora seja costume afirmar que autistas vivem em seu próprio mundo, na verdade são pessoas com uma forma diferente de sentir, perceber e se relacionar com as demais pessoas, mas não constroem nem muito menos vivem num mundo imaginário; ao contrário, esforçam-se para viver em nosso mundo, muitas vezes não entendendo as complicadas normas sociais. Mesmo assim, algumas pessoas autistas, enfrentando suas dificuldades e as barreiras que a sociedade lhes apresenta, conseguem mesmo constituir família e ter uma vida profissional normal. Por outro lado, devido a suas dificuldades de comunicação e relacionamento, a maioria acaba por ter um desempenho fraco na escola ou no trabalho. Nos casos mais graves, devido à desinformação dos adultos, pais e profissionais da Medicina e da Educação, a criança autista não consegue compreender o mundo em que vivemos. Nesses casos, pode crescer frustrada e responder ao mundo com gritos e com agressões; muitas vezes, se auto-agridem, machucam-se, para descarregar sua frustração em não ser compreendido.

Outra questão a ser considerada é que a presença de uma pessoa com autismo acaba afetando diretamente toda a família; em geral, um dos seus membros acaba ficando com a função exclusiva de cuidar dela, sem poder inserir-se no mercado de trabalho ou mesmo se dedicar a uma atividade econômica. Muitas ações podem ser tomadas para dar qualidade à vida das pessoas autistas e suas famílias. O primeiro passo é identificar o mais cedo possível o autismo na criança. O papel do pediatra é fundamental, bem como do professor da pré-escola, do pedagogo e das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A partir desse diagnóstico precoce, é preciso criar estratégias para superar as suas dificuldades, de forma que ela consiga se relacionar com as outras pessoas e, assim, possa aprender. Os principais comportamentos que caracterizam os sintomas de autismo em uma pessoa pode ser descritos como:

  •   Tendência para brincar sozinho (isolamento social).
  • Resistência frente a mudanças na rotina.
  • Prejuízo na imaginação, fantasia e criatividade.
  • Movimentos repetitivos.
  • Prejuízo nos contatos sociais.
  • Manuseio de objetos de forma obsessiva.
  • Resposta anormais às sensações.
  • Comportamentos oscilantes e incoerentes.
  • Ausência da noção de perigo ou medo de situações que são ofensivas.
  • Coordenação motora irregular.
  • Choro ou risada sem motivo ou inapropriado.
  • Dificuldade em contatos visuais.
  • Hiperatividade ou apatia.
  • Dificuldade de aprendizagem pelos métodos tradicionais de ensino.
  • Déficit no desenvolvimento da linguagem e fala.
  • Dificuldades na compreensão da linguagem falada.

A AMA LITORAL

A AMA Litoral (Associação de Pais e Amigos do Autista do Litoral Catarinense) foi fundada em janeiro de 2007. Iniciou suas atividades em outubro de 2009. Com capacidade para atender até 24 pessoas, funciona em cinco salas para atendimento clínico e educacional, possui oficinas e recreação em sua sede, na Rua João Sebastião Domingos, 8, Nova Esperança. Oferece atendimento interdisciplinar com profissionais na área de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, pedagogia e ainda atendimento em assistência social e musicoterapia. Os atendimentos clínicos são realizados duas vezes por semana.  A Associação mantém-se com convênios com a prefeitura (Conselho da Criança e do Adolescente) e Sistema Único de Saúde, e com colaboração espontânea dos associados, de pessoas físicas e com recursos provenientes da promoção de eventos beneficentes.

Nova Lei das Calçadas entra em vigor em SP

Lei passou a valer em 9/1. População poderá tirar dúvidas pelo 156. Além dos proprietários, inquilinos também podem ser multados.

A Prefeitura de São Paulo sancionou no último sábado (7/1) nova legislação sobre calçadas. As regras passam a valer a partir desta segunda-feira (09/01) e estabelecem que a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas, que antes era apenas do proprietário do imóvel, cabe também ao usuário (locatário) do local, seja ele comercial ou residencial.

Clique aqui para LER O DECRETO

Tendo como principal mudança o valor da multa por descumprimento da legislação, que será de R$ 300 por metro linear (antes da mudança, a multa era de R$ 102,02 a R$ 510,01 por área danificada), a nova regulamentação visa melhorar e adequar o passeio em toda a cidade de São Paulo.

“Os fiscais fazem um trabalho intenso. Mas a multa muitas vezes era mais barata que o conserto da calçada. Essa nova lei tem a função de melhorar os passeios e manter melhores condições para os pedestres”, afirma o secretário de coordenação das Subprefeituras. Exemplificando, uma calçada com um ponto danificado, mas com 20 metros de extensão, terá multa de R$ 6.000.

“É um avanço para toda a população de São Paulo. A regulamentação garantirá melhores calçadas em toda cidade”, afirma o secretário de Coordenação das Subprefeituras.

Outro ponto da legislação é a definição de largura mínima de 1,20 metro para a passagem de pedestres em calçadas (antes se fixava 0,90 metro). As Subprefeituras irão avaliar os casos específicos de necessidade de mudanças em vias já existentes.

Além de uma legislação mais eficaz, a Prefeitura criou o “Disk-Calçadas”, um programa que treinou 200 funcionários de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura para atender a população e sanar as dúvidas mais frequentes dos munícipes quanto à nova legislação.

Passeios públicos reformados

Em 2011, Prefeitura reformou 145 mil m² de calçadas em toda cidade de São Paulo. É o que aponta balanço fechado no início de dezembro pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.

Foram reformuladas as calçadas de 172 escolas, 15 unidades básicas de saúde (UBSs), quatro parques, 10 espaços utilizados para lazer e esporte, além de 23 vias estruturais de acesso estratégico, totalizando um investimento de R$ 20,4 milhões.

Mara Gabrilli

Enquanto vereadora paulistana, Mara Gabrilli conseguiu aprovar o Plano Emergencial de Calçadas, Lei de sua autoria que permitiu à Prefeitura revitalizar as vias estratégicas, que estão localizadas nos centros comerciais e que interligam diversos equipamentos públicos e privados essenciais à população.

Após a execução do passeio público pela Prefeitura, o responsável pelo imóvel, edificado ou não, tem a obrigação de mantê-lo sempre em perfeito estado de preservação. Em caso de descumprimento, o responsável pelo imóvel será notificado para sanar as irregularidades no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por metro linear de passeio danificado.

Já como deputada federal, Mara Gabrilli protocolou o Plano Nacional de Calçadas, projeto de lei federal que prevê calçadas acessíveis em todo o País e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Clique aqui para conhecer o Plano Nacional de Calçadas.

CCJ aprova passe livre para acompanhante de deficiente

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, proposta que concede passe livre ao acompanhante carente de pessoa com deficiência em viagens interestaduais. O benefício é válido quando o deficiente possuir limitação de discernimento para atos e vontades, sendo necessária a tutela intelectual de um assistente. A medida está prevista no Projeto de Lei 709/07, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família e rejeitada pela Comissão de Viação de Transportes. O relator na segunda comissão, ex-deputado Chico da Princesa, havia argumentado que já existe uma lei que obriga a União a arcar com os custos do transporte das pessoas com deficiência e de seus acompanhantes (Lei 8.742/93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social). Uma outra lei, segundo ele, permite o aumento da tarifa das passagens no caso de aprovação da gratuidade prevista na proposta (Lei 8.987/95). Essas normas, segundo Princesa, iriam de encontro ao PL 709/07.

No entanto, de acordo com o relator na CCJ, Efraim Filho (DEM-PB), todas as regras citadas por Princesa estão previstas em leis ordinárias, que podem ser alteradas no caso de aprovação do PL 709/07. “Se for aprovado o projeto, o que teremos é lei nova, de caráter geral, e que pode produzir efeitos na legislação já em vigor. Esse raciocínio somente estaria equivocado se as citadas normas legais houvessem sido veiculadas por lei complementar”, explicou.

Tramitação
A proposta segue agora para análise do Plenário.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Newton Araújo

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CBF doará ingressos da Copa para pessoas com deficiência

Em evento no Rio e ao lado de Ronaldo, membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência anunciam 32 mil ingressos da Copa.

(Foto: Cesar Loureiro – O Globo)

O deputado federal Romário anunciou, nesta sexta-feira, em São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro, ao lado de Ronaldo Fenômeno, membro do conselho de administração do Comitê Organizador da Copa de 2014, que a CBF vai doar 32 mil ingressos para pessoas com deficiência assistirem aos jogos do Mundial nos estádios. Serão 500 bilhetes por partida da competição que acontecerá no Brasil daqui a dois anos e meio, que atingirão o montante de US$ 12,8 milhões (R$ 23,8 milhões).

deputada Mara Gabrilli também participou do evento, juntamente com outros integrantes da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Visivelmente emocionado, Romário agradeceu o apoio da CBF e fez o anúncio oficial aos jornalistas e aos presentes na coletiva.

“Fiz o pedido para saber da possibilidade de ter uma conquista para essa classe da nossa sociedade e rapidamente obtive uma resposta. Fiquei feliz com a velocidade da resposta. O Ricardo Teixeira passou que, independentemente da Lei Geral da Copa, a CBF, como entidade privada doaria para essa classe 32 mil ingressos para os jogos da Copa do Mundo”, disse o Baixinho.

Chorando, o ex-jogador ouviu as palavras das deputadas cadeirantes Mara Gabrilli e Rosinha da Adefal.

“Sem dúvida, esse gesto contribui para a inclusão desse segmento que durante tanto tempo ficou esquecido pelo poder público e pela própria sociedade. Sem dúvida, é uma vitória muito grande de toda a classe”, afirmou Mara Gabrilli.

“Agradeço como parlamentar e pessoa com deficiência essa conquista do Romário. São mais de 45 milhões de pessoas com deficiência. Imagino a emoção de um cego, que não enxerga com os olhos, mas vai enxergar com os outros sentidos o que é participar de um jogo de futebol, de uma Copa do Mundo”, afirmou Rosinha da Adefal.

Romário aproveitou para explicar como será a distribuição dos ingressos.

“Serão doados para pessoas com deficiência, mas de baixa renda. Pessoas que não têm condição de poder pagar para assistir aos jogos da Copa”, explicou. “Queria anunciar isso e agradecer de coração à CBF. Era um ato que ninguém esperava”.

“Alguns ingressos também vão contemplar as pessoas que recebem o bolsa-família. Elas podem receber o ingresso pelo programa”, completou a deputa Mara Gabrilli.

Fonte: http://www.maragabrilli.com.br

Servidor que cuida de deficiente poderá ter horário especial

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2871/11, do deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), que concede ao servidor público federal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência o direito de licenciar-se de parte da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração. A redução deverá respeitar o cumprimento de, no mínimo, 20 horas semanais.

Para os efeitos da proposta, o texto considera pessoa com deficiência aquela que apresente alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo (deficiência física), funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos (deficiência mental), ou deficiência múltipla, que consiste na associação de duas ou mais deficiências.

O autor argumenta que a legislação em vigor já concede o benefício de horário especial ao servidor público federal portador de deficiência. Ele argumenta, no entanto, que as dificuldades encontradas pelos familiares, que são complementares às vivenciadas pelos próprios deficientes, não têm amparo na lei.

“Nada mais justo, portanto, estender os benefícios a quem presta cuidados a parente com algum tipo de deficiência”, afirmou Mello, lembrando que não são raros os casos de queixas sobre a dificuldade em conciliar horários.

Tramitação
O projeto ainda será distribuído às comissões temáticas da Câmara.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Paulo Cesar Santos

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Proposta aumenta cota de portadores de deficiência em empresas privadas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2973/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que aumenta a cota obrigatória para contratação por empresas privadas de portadores de deficiência e pessoas reabilitadas.

Pela legislação atual, as empresas com mais de 100 empregados estão obrigadas a contratar entre 2% e 5% de portadores de deficiência ou reabilitados em seu quadro de empregados. A proposta institui essa obrigação para as empresas com mais de 30 empregados e amplia o percentual máximo para 8%, em vez dos 5% atuais.

Cotas
Pela proposta, as cotas deverão ser preenchidas na seguinte proporção:
- entre 30 e 200 empregados – 2%;
- entre 201 e 500 empregados – 4%;
- entre 501 e 1.000 empregados – 6;
- mais de 1.000 empregados – 8%.

Aguinaldo Ribeiro argumenta que, apesar de a contratação obrigatória de portadores de deficiência ter mudado o cenário do mercado de trabalho, a inserção desses profissionais ainda é pequena. Ele argumenta que o aumento da contratação de deficientes por empresas contribuirá para reduzir o preconceito contra esses profissionais.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Paulo Cesar Santos

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Pessoas com deficiência e autistas poderão ter isenção de IR

Fonte: Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2940/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que isenta do Imposto de Renda os proventos de qualquer origem recebidos por pessoa com deficiência física, visual, auditiva ou mental; autistas e aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de terceiros.

O texto também estende a isenção sobre todos os rendimentos para os portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, esclerose múltipla, tumor maligno, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e Aids. Atualmente, esses casos só têm isenção sobre os rendimentos de aposentadoria ou reforma, conforme a Lei 7.713/88.

“O Estado deve incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, concedendo-lhes o benefício fiscal não só quanto à aposentadoria, mas aos proventos de qualquer natureza”, defende Ronaldo Benedet.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Disponível em : http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/284379-PESSOAS-COM-DEFICIENCIA-E-AUTISTAS-PODERAO-TER-ISENCAO-DE-IR.html

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger
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Atitude Solidária presente na IX Conferência da Pessoa com Deficiência de Jundiaí

Olá pessoal!

Cada vez mais o Centro de Voluntariado de Jundiaí e região – Atitude Solidária está se solidificando em ações pela nossa região, não somente através de notícias e entrevistas, mas com ações práticas em eventos, colaborando, mesmo de forma tímida, no andamento das atividades dos acontecimentos.

Depois de uma decisão interna do grupo que está trabalhando para tornar o Atitude Solidária uma realidade marcante em Jundiaí e região, de começar a participar ativamente em fatos, acontecimentos e eventos que envolvam o social, chegamos a conclusão que, mesmo com um grupo pequeno inicialmente, é possível dar a nossa colaboração voluntária nestas ocasiões. A idéia é, além de ajudar nas atividades, conversar com as pessoas presentes e ir sensibilizando-as, para que futuramente, possam estar sendo aliados, parceiros e até voluntários em nossas ações e projetos futuros.

Na última segunda-feira (28/11/11) marcamos presença com 2 voluntários, dando apoio e suporte durante o evento que contou com um número expressivo de pessoas ligadas ao Conselho da PcD e também organizações que atuam nesta área.

Este encontro e contato nos permitiu exercer nossa cidadania de forma plena, mesmo de forma simples, mas que foi suficiente para nos deixar satisfeitos com nossa participação, mesmo antes de estarmos atuando oficialmente.

Agradecemos ao Presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência, Sr Paulo Moretti, Maria Iracema Lopo e todos que nos receberam muito bem. Atuamos durante a 1ª parte do evento, mas foi importante para o fortalecimento do Centro de Voluntariado daqui para a frente.

Seja você um voluntário atuante! Não importa se presencial ou virtual! Faça a diferença!